CHAMADO DE PARIS PARA O ALTO MAR

segunda-feira 20 novembro
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Chamado

Para além do horizonte, em um espaço onde nenhum estado faz a lei, se estende o Alto Mar. Este grande espaço que cobre mais da metade do planeta nos é mais desconhecida que a superfície da lua. Apesar disso, nos não viveríamos sem ele. Ele nos alimenta, nos fornece a metade do nosso oxigênio, equilibra nosso clima, sequestra a maior parte de nossas emissões de efeito estufa, permite quase todo comércio de mercadorias. Ele inspira nossos poetas, faz sonhar nossas crianças. Se ele pertencesse a uma só nação, um tal tesouro teria um valor inestimável.

Mas o Alto Mar não pertence a ninguém, ele deve ser gerenciado em nome do interesse geral, como um « bem comum da humanidade ». Um estatuto parcialmente adquirido em 1982 em Montego Bay, na Jamaica, um acordo que definiu um quadros, regras e uma autoridade para a exploração do fundo do mar, mas não para o espaço marinho. Com a Convenção do Direito do Mar, as Nações Unidas deram um passo essencial, necessário, em direção a uma governança pacifica do mar. Porem, trinta anos mais tarde, constatamos que esta etapa foi insuficiente pois a proteção definida hoje se revela inadequada para preservar uma joia cujas riquezas ainda são em grande parte desconhecidas.

Hoje, o Alto Mar é quase uma terra de ninguém, entregue à pilhagem de seus recursos de suas mais intimas profundezas, à poluição generalizada que se estende até os mares mais longínquos e aos diferentes tipos de tráfico ilícito. A imensidão morre, a vida se esvai e a urgência bate a nossas portas, antes que se revele o verdadeiro preço de nossa indiferença.

Mas ainda temos esperança: Em toda parte a sociedade civil se mobiliza e com ela as nações. Soluções existem. Encontro marcado para o segundo semestre de 2013, para que no mais tardar no final de 2014, no contexto das negociações sobre a Convenção do Direito do Mar, a Assembleia Geral das Nações Unidas lance as negociações para construir um instrumento internacional e proteção da biodiversidade em Alto Mar. Porem ainda existem barreiras e reticências a serem ultrapassadas.

Conscientes que somente uma governança internacional compartilhada, transparente e democrática irá permitir de proteger e gerar sustentavelmente as riquezas deste bem comum único, nos, signatários do “Chamado de Paris para o Alto Mar”.

– Nos engajamos a mobilizar as forças vivas da sociedade civil para apoiar os governos, parceiros econômicos e redes a obter um acordo ambicioso na Assembleia Geral das Nações Unidas em 2014;

– Pedimos que um mandato claro seja dado pela Assembleia geral da ONU para que as negociações incluam: a preservação dos ecossistemas em alto mar ; o acesso e a partilha dos benefícios oriundos da exploração dos recursos genéticos marinhos; as Áreas Marinhas Protegidas ; As analises de impacto sobre o meio ambiente; o apoio à pesquisa e a transferência de tecnologia;

– Propomos que a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos seja levada em conta na gestão dos recursos do Alto Mar, em particular os recursos genéticos marinhos ( com os recursos necessários para bem exercer esta missão);

– Lembramos a necessidade de respeitar os objetivos de cobrir, antes de 2020, 10% dos oceanos por Áreas Marinhas Protegidas, estabelecidos a Nagoya em 2010 no contexto da Convenção sobre a Diversidade Biológica;

– Solicitamos que a sociedade civil seja plenamente associada a este processo internacional relativo ao uso e governança do Alto Mar.

Com estas resoluções, afirmamos que o Alto Mar não é somente uma questão de especialistas e profissionais, mas esta no centro das preocupações sobre a sobrevivência da humanidade e toca cada um de nos. Com gravidade, confiança e determinação, acreditamos que ele é um espaço claro para uma co-construção pacifica e exemplar entre Estados, que devem propor às gerações futuras uma « Economia Azul » inovadora, baseada no respeito dos ecossistemas e dos direitos humanos. Refundar a relação dos homens com o Alto Mar é essencial para contribuir tanto para o desenvolvimento humano quanto para a resiliência do planeta e do nosso clima. Trata-se de uma ambição urgente e essencial.

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